Serviços de Meio Ambiente

Descrição do Serviço

Este serviço permite solicitar a avaliação e possível autorização para corte ou poda de árvores em áreas públicas ou privadas que apresentem riscos à segurança ou à saúde pública.

Requisitos

Documentos Necessários

Prazo

O prazo para análise da solicitação é de até 20 dias úteis. Após aprovação, o serviço será executado em até 30 dias úteis, dependendo da complexidade e da demanda.

Custo

A análise da solicitação é gratuita. Caso aprovado, o serviço de corte ou poda pode ter custos, que serão informados após a avaliação técnica.

Legislação

Este serviço está em conformidade com a Lei Municipal nº 1.234/2020 e com o Código Ambiental Municipal.

Descrição do Serviço

Serviço de varrição, coleta de resíduos e limpeza de vias públicas, praças, calçadas e demais espaços públicos, com o objetivo de promover a conservação urbana e a saúde da população.

Requisitos

Documentos Necessários

Prazo

O prazo para análise da solicitação é de até 10 dias úteis. Após aprovação, a execução poderá ocorrer em até 15 dias úteis, conforme cronograma de atendimento e disponibilidade da equipe.

Custo

Serviço gratuito.

Legislação

O serviço é regido pela Lei Municipal nº 1.234/2020 e pelas diretrizes do Plano Diretor Municipal.